Termo de Uso e Direito Autoral

Termos de Uso e Direitos Autorais

Última atualização: 03 de agosto de 2026

Os presentes Termos de Uso e Direitos Autorais estabelecem as condições para acesso e utilização do site oficial da artista visual Agda Morena, incluindo suas páginas, imagens, textos, fotografias, obras artísticas e demais conteúdos disponibilizados.

Este site possui finalidade artística, institucional, informativa e comercial, destinando-se à apresentação da trajetória de Agda Morena, à divulgação de suas obras, coleções, exposições e projetos, bem como ao contato com pessoas interessadas em suas atividades profissionais.

Ao acessar e utilizar o site, o visitante declara estar ciente das condições estabelecidas nestes Termos.

1. Titularidade do site e de seus conteúdos

As obras artísticas apresentadas neste site, incluindo pinturas, desenhos, estudos, composições, coleções, reproduções digitais e outras criações visuais, são de autoria de Agda Morena, salvo quando houver indicação expressa em sentido diferente.

Também poderão estar protegidos por direitos autorais ou outros direitos aplicáveis:

os textos apresentados no site;
as descrições das obras e coleções;
a declaração da artista;
os textos institucionais e curatoriais;
as fotografias da artista;
as fotografias das obras;
as imagens de exposições e ambientes;
os vídeos;
os elementos gráficos;
a identidade visual;
o logotipo;
o projeto visual e a organização das páginas;
os materiais de divulgação.

A disponibilização desses conteúdos no site não representa cessão, transferência, licenciamento, renúncia ou autorização geral de uso dos respectivos direitos.

Todos os direitos não concedidos expressamente permanecem reservados aos seus titulares.

2. Direitos sobre as obras artísticas

As obras de Agda Morena são protegidas pela legislação brasileira de direitos autorais e pelos tratados internacionais aplicáveis.

A artista mantém os direitos morais e patrimoniais relacionados às suas criações, incluindo, entre outros:

o direito de ser reconhecida como autora;
o direito de ter seu nome indicado junto às obras;
o direito de preservar a integridade das criações;
o direito de impedir alterações que prejudiquem sua obra, imagem ou reputação;
o direito de autorizar ou proibir a reprodução;
o direito de autorizar ou proibir a distribuição;
o direito de autorizar ou proibir a publicação;
o direito de autorizar ou proibir a exposição e a comunicação ao público;
o direito de autorizar ou proibir a utilização comercial;
o direito de licenciar o uso das obras em condições específicas.

A exibição de uma obra neste site não a torna de domínio público e não permite sua utilização por terceiros sem autorização.

3. Uso permitido do site

O visitante poderá utilizar o site para:

conhecer a trajetória artística de Agda Morena;
visualizar as obras e coleções apresentadas;
consultar informações sobre exposições e projetos;
entrar em contato com a artista;
solicitar informações sobre disponibilidade e valores;
compartilhar os links oficiais das páginas;
divulgar o endereço do site sem alterar ou reproduzir indevidamente seu conteúdo.

O compartilhamento de links para as páginas oficiais é permitido, desde que não seja utilizado de forma enganosa, ofensiva ou que sugira parceria, representação, patrocínio ou autorização inexistente.

A visualização das imagens no próprio site não concede ao visitante qualquer licença para copiá-las, armazená-las, publicá-las ou utilizá-las fora desse ambiente.

4. Uso das imagens das obras

Sem autorização prévia, expressa e por escrito de Agda Morena ou de representante devidamente autorizado, não é permitida a utilização das imagens das obras para finalidades comerciais, publicitárias, promocionais, editoriais, institucionais ou semelhantes.

Entre outras condutas, não é permitido:

reproduzir total ou parcialmente uma obra;
copiar ou baixar imagens para redistribuição;
imprimir imagens das obras;
publicar imagens em outros sites;
publicar imagens em redes sociais sem autorização ou fora das condições permitidas nestes Termos;
incluir as obras em aplicativos, plataformas ou sistemas;
utilizar as imagens em materiais publicitários;
utilizar as obras em campanhas de marcas, produtos ou serviços;
inserir as imagens em catálogos não autorizados;
utilizar as obras em materiais editoriais;
utilizar as imagens em apresentações comerciais;
produzir pôsteres, gravuras, estampas ou impressões;
criar produtos físicos ou digitais;
criar ou comercializar ativos digitais;
comercializar reproduções;
disponibilizar as imagens em bancos de imagens;
distribuir cópias em qualquer formato;
sublicenciar ou autorizar terceiros a utilizar as obras;
remover assinaturas, créditos, marcas, metadados ou identificações;
apresentar a obra como criação própria ou de terceiros;
utilizar as obras de forma que prejudique a imagem ou a reputação da artista.

Permanecem preservadas as utilizações expressamente permitidas pela legislação aplicável.

5. Alterações, adaptações e obras derivadas

Não é permitido alterar, adaptar, transformar ou modificar as obras sem autorização prévia e expressa.

Essa restrição inclui, entre outras práticas:

cortes ou reenquadramentos que alterem a composição;
mudança de cores;
aplicação de filtros;
inserção de textos, marcas ou logotipos;
montagem com outras imagens;
remoção de elementos;
inclusão de novos elementos;
animação da obra;
transformação em ilustração, vídeo ou modelo tridimensional;
criação de versões estilizadas;
recriação por meios digitais;
utilização como base para obras derivadas;
alteração da assinatura ou da identificação da artista.

A simples indicação do nome da artista não substitui a autorização necessária para modificar ou adaptar uma obra.

6. Publicação e compartilhamento em redes sociais

O compartilhamento dos links oficiais das páginas do site é permitido.

A reprodução de imagens individuais das obras em redes sociais, sites, blogs, matérias, publicações ou outros canais dependerá de autorização, especialmente quando houver finalidade:

comercial;
publicitária;
promocional;
editorial;
institucional;
educacional organizada;
relacionada à divulgação de eventos;
relacionada à divulgação de produtos ou serviços.

Quando uma utilização for expressamente autorizada, deverão ser respeitadas as condições informadas no momento da autorização, incluindo:

preservação da integridade da imagem;
indicação do nome de Agda Morena;
identificação da obra, quando disponível;
indicação do site oficial como fonte;
utilização apenas nos canais autorizados;
cumprimento do prazo e da finalidade permitidos;
ausência de alterações não aprovadas.

A indicação de autoria, crédito ou fonte não torna automaticamente permitida uma utilização que dependa de autorização.

7. Uso editorial, jornalístico, acadêmico e cultural

Jornalistas, pesquisadores, curadores, professores, instituições culturais, galerias, editoras, produtores de eventos e demais interessados deverão solicitar autorização antes de reproduzir imagens das obras, salvo nas hipóteses expressamente permitidas pela legislação.

A solicitação deverá informar, sempre que possível:

a obra ou imagem pretendida;
a finalidade da utilização;
o contexto da publicação;
o canal ou veículo;
a tiragem ou alcance estimado;
o formato;
o período de utilização;
o território de divulgação;
a existência ou não de finalidade comercial;
a data prevista para publicação.

A autorização para uma utilização específica não se estende automaticamente a outras obras, formatos, canais, períodos ou finalidades.

8. Inteligência artificial, mineração de dados e sistemas automatizados

Não é autorizada a coleta sistemática das obras, imagens, textos ou demais conteúdos deste site para utilização em:

treinamento de modelos de inteligência artificial;
ajuste ou aperfeiçoamento de sistemas generativos;
criação de conjuntos de dados;
reconhecimento de padrões ou estilos artísticos;
geração de imagens semelhantes;
clonagem ou imitação do estilo da artista;
mineração de textos e dados;
raspagem automatizada de conteúdo;
bancos de referência para sistemas automatizados;
desenvolvimento de produtos ou serviços baseados nas obras;
reprodução automatizada em grande escala.

Também não é permitido utilizar as obras, imagens ou textos para solicitar que sistemas de inteligência artificial reproduzam, imitem ou gerem conteúdos que busquem se passar por criações de Agda Morena.

Qualquer utilização dessa natureza dependerá de autorização prévia, expressa e específica, observada a legislação aplicável.

9. Fotografias e direitos de terceiros

As fotografias apresentadas no site poderão ter sido produzidas por fotógrafos, estúdios, galerias, espaços culturais ou outros profissionais.

A publicação dessas imagens no site não concede ao visitante autorização para reproduzi-las ou utilizá-las.

Quando aplicável, os direitos sobre uma fotografia poderão coexistir com os direitos autorais sobre a obra artística fotografada. Assim, uma utilização poderá depender tanto da autorização relativa à fotografia quanto da autorização referente à obra representada.

Os créditos dos fotógrafos e demais profissionais deverão ser preservados sempre que forem informados.

10. Compra de uma obra e direitos autorais

A aquisição de uma obra física não transfere automaticamente ao comprador os direitos autorais relacionados à criação.

Salvo quando houver contrato escrito estabelecendo expressamente condições diferentes, o comprador adquire o suporte físico da obra, mas não recebe autorização para:

produzir reproduções;
comercializar cópias;
licenciar a imagem;
criar produtos;
alterar a obra;
utilizar a imagem em publicidade;
publicar a obra com finalidade comercial;
criar obras derivadas;
explorar economicamente sua reprodução.

Qualquer licença ou cessão de direitos deverá ser estabelecida de forma expressa e por escrito.

11. Informações sobre obras, disponibilidade e valores

As imagens e informações apresentadas no site possuem finalidade de divulgação e consulta.

A presença de uma obra no portfólio não significa necessariamente que ela esteja disponível para aquisição.

Informações sobre disponibilidade, valores, condições comerciais, transporte, entrega, seguro, enquadramento, certificação e outras condições deverão ser confirmadas diretamente com Agda Morena ou com a UP Time Gallery.

O envio de uma mensagem pelo formulário ou por outro canal não representa:

reserva automática da obra;
confirmação de disponibilidade;
aceite de proposta;
fechamento de negócio;
compromisso de venda;
garantia de manutenção de preço ou condição comercial.

Uma negociação somente será considerada concluída após a confirmação expressa das partes e o cumprimento das condições acordadas.

12. Representação pela UP Time Gallery

Agda Morena é agenciada e representada pela UP Time Gallery em atividades relacionadas à divulgação de seu trabalho, exposições, projetos, relacionamento comercial e outras ações vinculadas à sua carreira artística.

A menção à UP Time Gallery não significa que a galeria seja proprietária das obras ou dos direitos autorais da artista, salvo quando existir contrato ou autorização específica estabelecendo condições diferentes.

Solicitações recebidas pela UP Time Gallery serão tratadas dentro dos limites de sua representação e, quando necessário, submetidas à análise e à autorização de Agda Morena.

Nenhuma autorização para utilização das obras será considerada concedida sem manifestação expressa e por escrito da artista ou de representante devidamente autorizado.

13. Textos, identidade visual e estrutura do site

Os textos, descrições, títulos de coleções, elementos gráficos, logotipo, identidade visual e estrutura das páginas não poderão ser reproduzidos, copiados ou utilizados para finalidades comerciais ou institucionais sem autorização.

Também não é permitido:

copiar integralmente o conteúdo do site;
reproduzir sua estrutura visual;
utilizar o nome ou a identidade de Agda Morena para criar páginas não oficiais;
apresentar outro perfil, site ou canal como representante oficial;
utilizar elementos visuais de forma que gere confusão sobre autoria, origem, parceria ou endosso;
criar cópias ou versões semelhantes do site com finalidade enganosa.

14. Condutas proibidas

Ao utilizar o site, o visitante não poderá:

tentar obter acesso não autorizado às áreas administrativas;
interferir no funcionamento das páginas;
explorar falhas de segurança;
introduzir códigos maliciosos;
realizar envios automatizados pelo formulário;
utilizar robôs ou ferramentas de raspagem;
coletar dados pessoais de outros visitantes;
utilizar o site para atividades ilícitas;
enviar mensagens fraudulentas, ofensivas ou abusivas;
falsificar identidade ou dados de contato;
tentar contornar mecanismos de segurança;
utilizar os conteúdos para prejudicar a artista, seus representantes ou terceiros.

A identificação de condutas abusivas poderá resultar no bloqueio do acesso e na adoção das medidas cabíveis.

15. Links para sites externos

O site poderá apresentar links para redes sociais, galerias, instituições culturais, espaços de exposição, parceiros, veículos de comunicação ou outros ambientes externos.

Esses sites são administrados por terceiros e possuem seus próprios termos, políticas e práticas.

Agda Morena não controla e não se responsabiliza:

pelo conteúdo de sites externos;
por alterações realizadas por terceiros;
pela disponibilidade desses ambientes;
por suas práticas de privacidade;
por produtos ou serviços oferecidos fora do site oficial;
por informações publicadas sem autorização em outros canais.

A presença de um link não representa necessariamente parceria, aprovação, patrocínio ou responsabilidade sobre o conteúdo externo.

16. Política de Privacidade e Cookies

O tratamento de dados pessoais realizado por meio do site é regido pela Política de Privacidade e Cookies, disponível em página específica.

O documento apresenta informações sobre:

dados pessoais coletados;
formulário de contato;
finalidades do tratamento;
compartilhamento eventual com a UP Time Gallery;
Google Analytics;
Google Tag Manager;
Google reCAPTCHA;
cookies e tecnologias semelhantes;
gerenciamento das preferências de consentimento;
direitos dos titulares;
canais para solicitações relacionadas à privacidade.

17. Identificação e comunicação de uso indevido

Caso seja identificada reprodução, alteração, comercialização, publicação ou utilização não autorizada das obras ou dos conteúdos do site, poderão ser adotadas medidas para:

documentar e preservar provas;
solicitar esclarecimentos;
requerer a interrupção da utilização;
solicitar a remoção do conteúdo;
comunicar a plataforma ou o provedor responsável;
solicitar a desindexação de resultados;
identificar os responsáveis;
buscar reparação por eventuais prejuízos;
exercer direitos em procedimentos administrativos ou judiciais.

A ausência de ação imediata diante de uma utilização indevida não representa autorização, concordância ou renúncia a direitos.

18. Denúncia de violações

Pessoas que identificarem possíveis cópias, falsificações, reproduções ou usos não autorizados das obras poderão comunicar o ocorrido pelos canais indicados nestes Termos.

Sempre que possível, a comunicação deverá conter:

link ou endereço em que o conteúdo foi localizado;
captura de tela;
data da identificação;
nome do perfil, empresa ou responsável;
descrição da utilização;
outras informações que ajudem na verificação.

O recebimento da comunicação não representa confirmação automática de infração. Cada situação será analisada individualmente.

19. Solicitações de autorização

Pedidos de autorização para reprodução, publicação, licenciamento ou utilização das obras e imagens deverão ser encaminhados para:

Agda Morena — Artista visual
Representação: UP Time Gallery
E-mail: contato@uptimegallery.com
Telefone: (11) 99724-0909

A solicitação deverá informar:

obra ou imagem pretendida;
finalidade da utilização;
formato;
canal de publicação;
período de uso;
território;
alcance estimado;
existência ou não de finalidade comercial;
alterações pretendidas, quando houver.

A autorização somente será válida quando concedida expressamente e por escrito.

O silêncio, a ausência de resposta, o recebimento da mensagem ou uma conversa preliminar não representam autorização.

20. Alterações destes Termos

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir:

mudanças no funcionamento do site;
inclusão de novos conteúdos;
alterações na representação artística;
mudanças nas formas de contato;
atualização das práticas de proteção das obras;
alterações legais ou regulatórias.

A versão vigente estará sempre disponível nesta página, acompanhada da data de sua última atualização.

A continuidade do uso do site após uma alteração representa ciência da versão então publicada, respeitados os direitos assegurados pela legislação aplicável.

21. Legislação aplicável

Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira, especialmente as normas relativas aos direitos autorais, à propriedade intelectual, à proteção de dados pessoais e ao uso de ambientes digitais.

Eventuais controvérsias serão submetidas ao foro competente, conforme as regras da legislação aplicável.

22. Contato

Dúvidas, solicitações, denúncias de uso indevido ou pedidos de autorização poderão ser encaminhados para:

Agda Morena — Artista visual
Representação: UP Time Gallery
E-mail: contato@uptimegallery.com
Telefone: (11) 99724-0909